Preciso fazer contrato para trabalhos como freelancer?

Homens e mulheres fechando contrato

Não é uma obrigatoriedade, mas fazer um contrato só traz vantagens. Percebo que essa é uma dúvida e um problema bem frequente no universo dos freelancers. Muitos profissionais aceitam trabalhos e não fazem contratos. E hoje quero compartilhar aqui um pouco da minhas experiência e algumas razões para você não fazer mais nenhum trabalho sem documentar. Bora lá?

Como eu aprendi a valorizar os contratos

Primeiro de tudo, que começar dividindo um pouco sobre como entendi a importância de um contrato. Tudo começou já no meu primeiro freela. Eu até tinha contrato, mas não analisei muito bem e um tempo depois, quando dispensei o cliente, percebi que não tinha nenhuma cláusula que me autorizasse a divulgar em meu portfólio os textos que produzi para o site da empresa. Uma pena, foram mais de 50 artigos e era um projeto bem legal. Mesmo pedindo autorização depois, eles nunca retornaram.

Quase na mesma época, tomei um susto com outro cliente. Era uma empresa que tinha me pedido pra fazer o primeiro mês do gerenciamento de redes sociais sem contrato, só para testar. Eu topei, era indicação de um amigo e ele confiava no dono da empresa. Mas, quando passou o período de teste, enviei o contrato e eles nunca assinavam. Eis que, um belo dia, eles enviaram um e-mail cancelando todo nosso trabalho. Eu tive que brigar bastante para eles pagarem pelo menos pelo que tinha sido feito, desconsiderando a multa – por ter cancelado de uma hora para outra sem justificativa. E também perdi aqui mais um cliente para divulgar no meu portfólio. 

Enfim, finalmente aprendi e nunca mais fechei um trabalho sem contrato, mesmo que seja de um mês ou algo “pequeno”. Sem ele, a chance de um cliente não nos pagar ou atrasar o pagamento (e não acertar os juros), cancelar o acordo no meio do processo, não deixar a gente divulgar o trabalho em portfólio e etc. é muito maior. O contrato traz estabilidade emocional para fazer um trabalho ainda melhor, então, não tem motivo para não fazê-lo. 

5 razões para formalizar seu trabalho com contrato

1 – Segurança para o pagamento

Uma das coisas mais importantes do contrato é definir quanto custará o serviço, qual o prazo de pagamento e como ele deve ser feito. Outra coisa essencial é incluir juros e multa. Juros para o caso do seu cliente atrasar o pagamento, e aí isso provavelmente irá te prejudicar a pagar as suas próprias contas, podendo deixar você com grande prejuízo. E a multa é para garantir o cumprimento do contrato. Algumas pessoas não incluem, mas, para minha segurança é algo importante e eu cobro sim multa em caso de cancelamento.

2 – Propriedade intelectual

Quem trabalha com texto, foto, edição de vídeo, entre tantas outras coisas sabe que ter os direitos autorais resguardados é fundamental. Principalmente para quem trabalha de forma independente, afinal, vai ser a nossa comprovação de experiência. Sendo assim, faça questão de ter contrato, nem que seja só para você poder divulgar tranquilamente o seu trabalho por aí e atrair novos clientes.

3 – Delimitação do trabalho

Sempre digo que uma das maiores vantagens de ser freelancer é não ter que aceitar tudo, como dentro de uma empresa em que você é contratado para uma coisa e faz mais outras 300. Desse modo, faça bom proveito dessa vantagem. Quando fechar um trabalho, descreva tudo o que será entregue por você. Isso diminui muito as chances de abusarem do seu tempo e conhecimento. No meu contrato deixo explícito também que qualquer coisa feita a mais vai gerar novos custos para o contratante, e ele será notificado previamente sobre o novo valor.

4 – Organização de prazos

Uma das piores coisas quando um cliente entra em contato é quando diz: “é pra ontem” e espera que você pare toda sua vida para atendê-lo o mais rápido possível. Essa é outra grande vantagem do contrato, antes de iniciar o trabalho vocês já combinam quando serão feitas as entregas e deixam isso registrado. Para ninguém perturbar sua paz antes da hora. E isso definitivamente ajuda todo mundo, os clientes ficam alinhados com seu tempo de produção e você não morre de ansiedade e desespero.

5 – Credibilidade

Por fim, quero só dizer que dá muita credibilidade ter um contrato. O cliente percebe que seu trabalho é correto, que você é um freelancer sério e já fica uma boa impressão logo no começo. Óbvio que alguns vão tentar passar a perna e fugir do contrato, mas aí é você que precisa tomar a decisão. Se ele resistir em assinar contrato, você precisa entender se: é alguém que você confia que pelo menos vai te pagar e respeitar prazos? Então ok, dai é só aceitar que talvez você não possa divulgá-lo. Se for algum cliente novo, eu recomendo cair fora. E não tenha medo de dizer não. Mesmo que você precise do dinheiro, é pior trabalhar e não receber, concorda?

Quero deixar bem explicado também que, sim, em alguns casos para uma ação jurídica, por exemplo, mensagens e prints podem bastar como provas. Mas e se você perder o celular? Se der pau no Whatsapp? Se em uma limpeza você acabar apagando? Pensa bem, vai ser uma dor de cabeça que você pode evitar com a documentação adequada. Ou seja, deixa a preguiça de lado e bora elaborar um contrato.

Na Internet tá cheio de modelos prontos, como esse do Freela Zip; pesquise, altere e revise. Se puder pagar, peça também a revisão de um profissional de Direto. E pronto, é só ir alterando para os próximos clientes. Vai dar trabalho uma vez, mas vai te dar muito mais segurança. E se você precisar recorrer na justiça, vai ter tudo bem certinho e documentado. Seu advogado agradece e seu “eu” do futuro também.

Mas e aí, me conta os casos e tretas de vocês sem contratos ou pra vocês isso nunca foi um problema? 

Autor: Camila Mabeloop

Oi, meu nome é Camila Mabeloop. Sou jornalista, paulista, vegetariana e uma típica libriana, cheia de dúvidas. Mas algumas coisas são certas: sou apaixonada por livros, filmes, séries, chocolate e por passar horas CRIANDO.

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